VISIBILIDADE, ESTRATÉGIAS POLÍTICAS E COLONIALISMO: AS DEMANDAS POR UMA ESCOLA PARA OS ÍNDIOS TAPEBA

[i]Jouberth Max M.P. Aires

Introdução

Este trabalho apresenta a modalidade de ação da Arquidiocese de Fortaleza junto aos índios Tapeba[ii] e o contexto favorável ao surgimento de uma demanda por uma escola para os índios. A discussão é resultado da etnografia que empreendi junto à população no ano de 1999 com a intenção de compreender a escola a partir da noção de um currículo que é estabelecido não somente pela realidade de sala de aula, mas que é resultado de um complexo contexto que envolve a ação de organizações governamentais e não-governamentais, a realidade interna da sala de aula, as relações com a população regional e as práticas de militância dos líderes indígenas, no momento apresento apenas um trecho da pesquisa (Aires, 2000).

Nesse artigo nos concentramos numa análise documental e procuramos a partir daí e, também, das análises de Barreto Filho (1992), determinar um padrão de intervenção da Arquidiocese. Apesar do artigo não se concentrar nas reações dos índios diante da ação, o que pode parecer a uma aceitação passiva diante das intervenções culturais, projetos políticos e do assistencialismo, não é isso que sugiro na dissertação, pois identifico e discuto com mais detalhes as reações das "comunidades" Tapeba.

Do "desaparecimento" à visibilidade dos índios no Ceará

No Ceará, a idéia do "desaparecimento" dos índios aconteceu nas declarações de políticos e na produção intelectual local, desde a segunda metade do século XIX. Em 1850, o Ministério dos Negócios do Império declara a extinção dos aldeamentos e a incorporação de suas terras ao Território nacional e, posteriormente, o relatório provincial de José Bento da Cunha Figueiredo, datado de 1861, é ilustrativo do discurso da negação da existência de índios no Ceará. A partir desse período inaugura-se a tese do "desaparecimento" dos índios e que se prolonga até o século seguinte através da historiografia local, com os estudos de intelectuais diversos, tais como Tristão de Alencar Araripe, Pedro Théberge, Thomaz Pompeu de Souza Brasil, João Brígido dos Santos[iii]. Até recentemente, a região do Nordeste brasileiro ficou conhecida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e por antropólogos como a porção do Território nacional em que não havia um número tão expressivo assim de índios ou que, até mesmo, não mais existiriam, como se acreditava no Ceará (Cf. Pacheco de Oliveira, 1998).

Por essa razão, fala-se em visibilidade, emergência ou "aparecimento" das populações indígenas, pois somente na década de 80, os índios são reconhecidos publicamente, quando se toma conhecimento da existência deles no Ceará e que, também, algumas etnias são reconhecidas oficialmente como uma população indígena e, portanto, entendida como um sujeito de direitos. Vários pesquisadores têm procurado compreender como os índios do Nordeste voltam à cena num processo de articulação cultural e política. As idéias sugeridas pelas palavras emergência, "aparecimento" e visibilidade fazem referência a uma situação que não existia, a presença pública dos índios, e, a partir da década de 80, torna-se realidade, que é a organização das "comunidades indígenas", sob a influência de várias organizações, em torno da conquista de seus direitos e da articulação de símbolos representativos da indianidade (Barreto Filho, 1992; Ratts, 1998; Pacheco de Oliveira, 1998).

Segundo Pacheco de Oliveira (1993), podemos apontar dois fatores para entender esse movimento de emergência e recuperação étnica dos povos indígenas do Nordeste. Em primeiro lugar, destaca o acirramento dos conflitos pela posse da terra, envolvendo os supostos proprietários e os moradores locais, entre eles os indígenas. E, em segundo lugar, "o aparecimento na região de uma alternativa étnica para alguns setores ameaçados do campesinato" (1988:vii) que acontece simultaneamente a um novo campo de ação indigenista inaugurado, a partir dos anos 80, com as entidades, governamentais e não governamentais. Contudo, o autor alerta para o fato de que não se deve incorrer no erro de resumir a luta indígena apenas numa utilização pragmática da etnicidade, tendo em vista a posse do território, pois outros componentes também fazem parte desse processo, tais como as manifestações culturais adquiridas recentemente.

Reduzir o fenômeno étnico a sua dimensão territorial é um equivoco, pois as lutas comuns e os rituais partilhados podem ser suficientes para dar aquelas identidades uma grande importância valorativa, criando condições de possibilidade para que surja em torno daqueles sujeitos históricos uma "comunidade imaginada" (Anderson, 1983), isto é, um sentimento de unidade e destino comum como povo e nacionalidade (Pacheco de Oliveira, 1993:vii).

O Problema da terra em Caucaia, a intervenção da Arquidiocese de Fortaleza

A Equipe de Apoio às Comunidades Rurais (E.A.C.R.), órgão anexo à Arquidiocese de Fortaleza e encarregado de prestar, à época do "aparecimento", assessoria às populações rurais que enfrentam o problema da terra, teve um papel decisivo na emergência dos índios Tapeba. Decisivo porque deu visibilidade à população através do reconhecimento público de que no Ceará havia índios, desencadeando um processo de organização comunitária e política desta população, abrindo possibilidades de conquista dos direitos sociais, inicialmente em torno da terra; e, decisivo, também, porque proporcionou o auto-reconhecimento em larga escala da indianidade por parte dos indivíduos através da idéia de pertença a uma população indígena.

O papel decisivo que a E.A.C.R. desempenha na visibilidade é alcançado por meio da estratégia de estabelecimento de agendas políticas comuns de reivindicação do direito de acesso à terra e de demandas por políticas de assistência social, pretendido tanto pelos Tapeba quanto pelos trabalhadores agrícolas sem a terra. Portanto, a resolução do conflito da terra e de outros problemas sociais de índios e não-índios pautou as ações de entrada da Equipe em Caucaia.

O trecho do relatório citado a seguir faz um balanço das atividades desenvolvidas pela Arquidiocese de Fortaleza, desde o ano de 1985 até 1991, e situa como um dos elementos centrais da ação a resolução dos problemas da terra e sociais que estas populações enfrentavam, e o problema da "reafirmação/resgate da etnicidade, costumes e tradições" dos indígenas, que pressupõem intervenções de natureza cultural:

Desde 1985 a Arquidiocese de Fortaleza, vem, desenvolvendo um trabalho com os índios tapeba (sic) e não-índios (Sem Terra) integrantes de 17 comunidades que formam a Associação das Comunidades do Rio Ceará, no município de Caucaia - Ce, realizado pela Equipe da Pastoral Indigenista.

Desde o início do trabalho até o presente momento, temos como preocupação básica a questão da luta pela retomada das terras que foram violentamente tomadas destas populações, reafirmação/resgate da etnicidade, costumes e tradições.

(...)

O nosso trabalho vem se desenvolvendo dentro dos seguintes aspectos:

No início reivindicamos para que a FUNAI e Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário identifiquem e delimitem áreas no município de Caucaia para serem demarcadas e desapropriadas pela Presidência da República.

Discussão entre índios e não índios do relacionamento entre eles, dos problemas comuns que os afligem (falta de terra, miséria, violência policial, opressão e exploração dos proprietários de terras do município de Caucaia (Arquidiocese, 1991a).

Essa formulação programática na prática acontecia mediante a intervenção direta da Equipe na resolução da questão, por meio de solicitações reivindicando assistência social, encaminhadas à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), ao Ministério da Justiça e à Presidência da República, assim como em assessoria jurídica na solução de litígios envolvendo índios e não-índios sem a terra, e grandes proprietários locais, donos de fazendas ou de indústrias estabelecidas na região de Caucaia. Estas iniciativas deslancharam o processo de reconhecimento oficial da indianidade dessa população e foram também marcos na visibilidade da população na medida em se torna pública a existência de índios em Caucaia e dos interesses diversos que entram em jogo na situação a partir de então, principalmente levando-se em conta que se inicia, como resultado dessa visibilidade, o reconhecimento oficial dos índios e das terras a que têm direito.

A visibilidade dos Tapeba despertou a intervenção de instituições das diversas esferas de governo, tais como: a Capitania dos Portos, o Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (MIRAD), o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Ministério Público Federal, a Secretaria de Ação Social do Estado do Ceará, a Câmara Legislativa de Caucaia e a Prefeitura Municipal de Caucaia. A maioria delas envolvida no processo jurídico- administrativo de reconhecimento das terras indígenas, que tem início com a identificação e delimitação da Área Indígena[iv], através da Portaria n° 1327/86 de 02.09.86, mas que já se encontrava se desenrolando desde as informações técnicas de Gomes (Apud Barreto Filho, 1993), em 1985, e Rola (1986), com a inclusão das terras na programação de identificações do Plano de Metas do ano de 1985.

Além da questão da terra, outras instituições não governamentais desenvolvem programas assistenciais de atendimento à população indígena, tais como a Visão Mundial, que está na área desde 1988, cuja ação principal consistia na canalização de recursos financeiros para as "comunidades" e, até mesmo, os não indígenas; e a prestação de serviços de atendimento médico oferecidos pela organização francesa Medécins du Monde, presente no local durante o ano de 1990; além das intervenções sem o caráter necessariamente assistencialista, como as da imprensa jornalística e televisiva, estudantes, simpatizantes e curiosos em relação aos índios do Ceará.

A própria visibilidade dos Tapeba possibilita uma conjuntura favorável à canalização de recursos financeiros para os índios, o que favorecia que o assistencialismo se tornasse uma prática comum na ação sobre os indígenas, que se traduzia principalmente em tornar disponíveis benefícios materiais para as populações, tais como a distribuição de cestas básicas, a ajuda na construção de casas em algumas localidades, consultas médicas e ajudas financeiras para a compra de remédios e tratamentos de doenças, e outras doações. Um benefício que ficou conhecido no local e que ainda hoje é lembrado foi a distribuição do leite, que ficou conhecida como a "reunião do leite", local de encontro para distribuição do produto e marco na organização dos indígenas.

Essa junção de interesses, aparentemente semelhantes de índios e não-índios, os quais possuem como eixo aglutinador a terra, escondia de fato a contradição da ação, que tinha a pretensão de resolver a questão genericamente e, por outro lado, esquecendo a especificidade do problema indígena. O Estatuto da A.C.R.C. deixava clara esta dificuldade inicial do trabalho em solucionar a questão da terra, no qual estavam envolvidos índios e não-índios, se num primeiro momento define-se a exclusividade dos Tapeba. Por outro lado, essa exclusividade não aconteceu, pelo menos durante a primeira década da ação da Arquidiocese, e o próprio Estatuto demonstra essa ambigüidade e, na prática, ela não acontecia mesmo; no segundo artigo do Estatuto, essa exclusividade aparece de maneira não muito nítida, quando afirma como uma das finalidades da A.C.R.C. a colaboração com a "Federação dos Indígenas Tapebas", entidade desconhecida no local:

Art. 2°- A Associação das Comunidades do Rio Ceará tem as seguintes finalidades:

1) Unir e organizar o povo das comunidades filiadas;

2) Desenvolver programas integrados visando o crescimento físico e espiritual desse mesmo povo;

3) Defender os direitos humanos;

4) Colaborar com órgãos públicos e privados na defesa dos mangues, rios e de outras riquezas naturais visando sua preservação e seu equilíbrio ecológico;

5) Colaborar com a Federação dos Indígenas Tapebas no município de Caucaia - CE (Estatuto, 1985).

Posteriormente, com a mudança dos integrantes da própria Equipe de Apoio às Comunidades Rurais, da Arquidiocese de Fortaleza, e até mesmo do nome da Equipe para Pastoral Indigenista, a ação passa por algumas mudanças no tocante à natureza da intervenção empreendida. Se o assistencialismo marcou até então o atendimento de demandas sociais postuladas pelos Tapeba, a Pastoral Indigenista, por outro lado, passa a perceber as práticas assistenciais como um problema para a criação de vínculos políticos entre os índios e, até mesmo, entre estes e a população regional, fazendo menção num determinado relatório aos problemas encontrados na execução do trabalho, destacando o seguinte problema em relação aos Tapeba: "Dependência econômica e financeira dos índios e vícios criados pela equipe anterior (Comunidades de Caucaia)" (Relatório, 1990).

A partir dessa constatação, a Pastoral procura romper com os "vícios", por meio de uma ação em prol do desenvolvimento de projetos sociais que criassem opções de renda familiar para a população indígena e não indígena, mas que favorecesse ainda a criação de vínculos políticos na conquista da posse da terra. Mesmo levando-se em conta as diferentes formações do corpo técnico do órgão da Arquidiocese, pode-se afirmar que a postura política, representada pelos seus técnicos, estava apoiada na crença de que os benefícios trazidos pelas doações, ou a implantação de projetos que beneficiassem a população indígena e não indígena, seriam responsáveis pela organização e a conseqüente mobilização destes indivíduos em favor da terra. No documento a seguir, elaborado pela Pastoral Indigenista, a associação entre os "grupos" que executavam os projetos e a "união" em favor da "luta" pela terra são indissociáveis:

Em primeiro lugar, esses grupos deveriam funcionar para dar às pessoas alguma possibilidade de melhorar sua condição de vida, ao mesmo tempo em que as pessoas estariam juntas, tentando melhorar a sua condição de vida, teriam mais condições de lutar pela terra (terra para os índios Tapeba e terra para os não índios), como um direito sagrado. Melhorando as condições de vida e lutando pela terra, as pessoas viveriam uma experiência nova, significava que cada pessoas sairia do seu isolamento, do seu sofrimento individual, as pessoas experimentariam novas maneiras de ser e de viver. Essas novas maneiras de ser e de viver queriam dizer que as pessoas passariam a unir as suas vontades, e unir seus planos de vida. (...) Dessa forma, deixariam de usar o "Eu" para usar o "Nós" (Arquidiocese, s.d.). (grifo da Pastoral)

Durante o final da década de 80, a Associação elabora e executa uma série de "projetos socioeconômicos" nas comunidades, muitos financiados por órgãos estaduais de governo, como a Secretaria de Ação Social. Os projetos previam a construção de hortas e roças comunitárias, criações domésticas de peixes e aves, aquisição de redes de pesca e outros para a construção de cacimbões e chafarizes. Além da alternativa de renda, os projetos mais uma vez destinavam-se a favorecer os vínculos entre índios e não-índios como atesta a justificativa do projeto citado adiante:

A comunidade indígena Tapeba, hoje, é formada por cerca de 1.000 remanescentes espalhados em várias localidades no município de Caucaia e sobrevivem miseravelmente da pesca de camarão, caranguejo, venda de plantas ornamentais, trabalhos alugados na agricultura. A implantação dessas pequenas hortas seria de grande valia para ajudar no orçamento doméstico das famílias envolvidas bem como melhorar a dieta alimentar dessas pessoas no que se refere a oferta de vitaminas (através do consumo de verduras). Seria também uma oportunidade de algumas famílias terem uma atividade coletiva de produção, possibilitando dessa maneira o enfrentamento comum dos seus problemas e dando mais força e união na luta pela reconquista de seus direitos mínimos (direitos de terra, como um bem sagrado) (Associação, 1989).

Segundo o documento, a ação dos órgãos da Arquidiocese de Fortaleza, apesar de suas diversas práticas, sejam assistencialistas ou não, é pautada a partir da idéia de que o problema da terra poderia ser resolvido, levando-se em conta ao mesmo tempo índios e não-índios, destacando sobretudo a necessidade da criação de vínculos organizacionais e políticos entre as populações envolvidas, por meio da "união" e "organização" das "comunidades".

Barreto Filho (1992) reporta-se a este fato, afirmando que a Arquidiocese buscou institucionalizar práticas conjuntas que enfatizavam a construção de ideologia e identidades mais referidas às classes sociais do que a grupos étnicos. A constituição dessa ideologia possibilitou a organização comunitária dos índios em virtude da ação e assessoria da Arquidiocese e dos benefícios materiais trazidos pelas diversa intervenções, permitindo uma mobilização, mesmo que incipiente, da população indígena em torno da "luta" pela garantia de alguns direitos fundamentais, em que a terra aparecia como o agente aglutinador e mobilizador, mas que postulava também o reconhecimento e a garantia da saúde e da educação.

"Uma escola para os índios"

Na realidade, as possibilidades em ter reconhecidos os seus direitos sociais, nesse momento, tornavam-se ilimitadas. Assim, tanto a escola como outras demandas sociais, despontavam no cenário local. As reivindicações dos índios por uma escola surge em meio a essa "luta" e agenciamentos de que o grupo indígena é objeto. Ao contrário do que se acredita, a escola não é um empreendimento da década de 90, mas está relacionada com a história recente da "luta" dessa população, aparecendo, desde os primeiros momentos, ao lado da disputa pela terra - apesar de não estar no mesmo patamar da questão da terra - ganhando a importância com o decorrer da "luta" indígena. Essa relação estreita entre a questão da terra e da importância da escola parece não ser restrita ao Ceará, mas característica da situação indígena no Brasil, como atestam Khan e Franchetto:

Podemos dizer que o processo de reconquista dos territórios indígenas foi decisivo na demanda por um ensino escolar formal nas aldeias, e as organizações de apoio junto à FUNAI, no sentido de pressionarem o governo no reconhecimento das terras indígenas (1994:07).

A reivindicação por uma escola aparece já nas primeiras solicitações ao poder público. Um dos primeiros documentos elaborados pelos Tapeba a ser enviado à FUNAI, em maio do ano de 1985, contém 70 (setenta) assinaturas dos indígenas e a seguinte mensagem que reivindicava: "terra pra nós morar e plantar", "um posto médico e escola para os índios". Posteriormente, esse mesmo documento foi enviado ao Gabinete da Presidência da República e ao Ministério da Fazenda (Leite, 1993). Mesmo admitindo que esse documento, segundo uma liderança indígena, foi elaborado nos escritórios da Pastoral e sem a participação indígena, merece ser destacado é que a escola já despontava como um interesse dos Tapeba, principalmente se levarmos em consideração o fato de que, logo nesse período, surgem benefícios financeiros que permitem a construção de uma escola na localidade das Pontes (Barreto Filho, 1992) e o registro, em mapa elaborado em campo fazendo referência à construção de um prédio escolar a ser feita na Vila São Raimundo Nonato (Barreto Filho, 1987).

Ressalto que a reivindicação por uma escola não é simplesmente um projeto da Pastoral aceito passivamente pela "comunidade" indígena, pois alguns indícios encontrados sugerem que a escola não é um fato isolado, relacionado a uma "comunidade" específica, ou mesmo vinculado à interferência da Arquidiocese de Fortaleza, mas uma necessidade vislumbrada pela população indígena em virtude das intenções de inúmeras localidades em possuir uma escola. Os relatórios da Pastoral Indigenista (Relatório, 1990; 1991a; 1991b) apontam o interesse das localidades de Pontes, Lagoa dos Tapeba, Vila Nova e o Trilho em organizar uma escola.

Porém, se a conquista dos direitos sociais se impunha como urgente e, sobretudo, como um aspecto mobilizador do auto-reconhecimento dos próprios Tapeba, e reconhecimento público da população como uma comunidade indígena, concebida no plano jurídico como um sujeito de direitos, no cotidiano havia uma distância muito grande entre o que é de direito e a consolidação desses direitos. Os próprios relatórios da Pastoral mostram as dificuldades financeiras encontradas no momento de implementar uma escola, pois, na maioria das localidades, as escolas pouco duraram ou até mesmo não saíram das intenções dos indígenas e dos relatórios da Pastoral.

As escolas que começaram as suas atividades, como no caso das Pontes, tiveram uma breve existência e a escola da Lagoa dos Tapeba (Lagoa I), que conseguiu se manter em funcionamento passou por vários momentos, com diversos professores, funcionando em diversas casas e sem uma continuidade e organização própria de uma escola. Nesses casos, pelo menos no início do funcionamento, a manutenção financeira era provida por particulares que visitavam a área e deixavam algumas contribuições, breves financiamentos e, sobretudo, vinda dos próprios índios.

A Intervenção cultural e a pedagogia da diferença cultural: o "resgate dos costumes e tradições" e a "afirmação" da indianidade

Além da ação assistencialista e de desenvolvimento de projetos destinados a criar opções de renda executados pela Pastoral, outros planos de ação da Equipe/Pastoral aparecem como importantes e que merecem ser destacados. Trata-se da intervenção de ordem cultural. Pois paralelo à "luta" pela terra, acontecia também uma luta num plano simbólico, um plano que se tornasse eficaz na apresentação dos Tapeba como uma população claramente diferenciada da população regional. Isso acontece sobretudo em virtude da necessidade de criar vínculos entre os próprios índios, proposta da Arquidiocese, e também como uma resposta para as constantes negações da indianidade dos Tapeba, de que eram objeto no momento da identificação e delimitação das terras indígenas.

Diante de um contexto de negação da indianidade, a postura assumida pela Pastoral vai ser a preocupação em afirmar perante o público que os Tapeba são "realmente índios". Isso vai se dar a partir de uma série de iniciativas que ocasionam até a mudança de nome do órgão da Arquidiocese de Fortaleza, como já mencionei, de Equipe de Apoio às Comunidades Rurais, para Pastoral Indigenista. As iniciativas culturais se dão no sentido de produção de textos escritos e visuais que representem os Tapeba como uma população indígena nitidamente diferenciada da população regional. Cito as publicações patrocinadas pela Pastoral, que demonstram o interesse em mostrar a diferença cultural como evidente entre os índios de Caucaia:

§ Conversas com os Tapeba, 1985 (Apud Barreto Filho, 1992);

§ 2ª Conversas com Os Tapeba, 1985 (Apud Barreto Filho, 1992): "dois pequenos trabalhos cuja configuração aponta para a conotação de algo singular às experiências dos Tapeba no passado (...) esses trabalhos constituem transcrições de trechos de entrevistas, ambos subdivididos em temas: "História sobre Zé Gerardo", "Andar no Mato", "Plantas", "Caça dos Tapebas", "Dia a Dia dos Tapebas", "A Pesca no Rio Ceará", "Negócio com os Peixes", etc";

§ A institucionalização, no dia 3 de outubro de 1984, como o Dia dos Tapeba, data de falecimento do "cabo" Vítor, tido como um dos chefes indígenas importantes, depois do cacique Perna-de-Pau;

§ Tapeba: Resgate e Memória de um Povo: vídeo realizado por Eusélio Oliveira e José Cordeiro;

§ A Medicina dos Tapeba (s.d.): levantamento dos medicamentos elaborados a partir da biodiversidade local e que são empregados pelos índios para a cura de várias doenças;

§ Crenças e Pensares do Povo Tapeba (1989): documento elaborado a partir de entrevistas realizadas com os Tapeba, no qual há explicações sobre as concepções de Deus, alma, demônio, morte, superstições.

A Arquidiocese também se utiliza de outros meios para alcançar o referido intento, tais como o mencionado por Barreto Filho (1992), quando aponta para a atuação de companhias de teatro de bonecos que representavam em várias localidades onde se encontram os indígenas e, também, para um conjunto de cartazes elaborado pela Pastoral com a finalidade de apresentação em aparições públicas em que os índios os utilizavam para explicar a sua história, assim como nas reuniões da Associação das Comunidades do Rio Ceará. O autor destaca cinco pontos fundamentais do conteúdo destes cartazes: a idéia de que a posse da terra está vinculada à imemorialidade da ocupação da área (1); a reafirmação de que os Tapeba são uma "nação"; (3) a menção a fontes históricas que afirmam a existência de um patrimônio indígena; (4) a ênfase na idéia de objetivos políticos organizativos e (5) o esforço em reconstituir o "resgate" da "verdadeira história".

Todos estes textos procuram, na realidade, associar a população indígena ao direito à terra e apresentá-la como culturalmente diferenciada, tanto a partir de referências históricas que confirmam o patrimônio indígena ou de um passado indígena em Caucaia, quanto na ênfase à necessidade de organização política dos indivíduos. Uma idéia emblemática para ilustrar a ação da Pastoral em produzir textos que vinculem a população indígena à idéia de diferença cultural é a noção de "resgate dos costumes e tradições" que visam a solucionar a negação da indianidade por meio da aquisição de traços culturais que tornem os indivíduos mais facilmente identificáveis como indígenas. O significado comumente posto pela Pastoral, quando menciona a necessidade do "resgate", diz respeito a uma espécie de questão vital, semelhante à terra, para essas populações. Assim "resgatar os costumes" dos índios Tapeba, como a própria palavra sugere, seria uma espécie de ação de emergência numa sociedade que está praticamente "perdendo" os seus costumes, em via de extinção, por isso a necessidade do "resgate". Essa intervenção cultural pretendida não deixa de considerar a escola, como sugere o Relatório a seguir:

Temos como objetivo principal resgatar a história dos índios Tapeba intensificando este trabalho entre principalmente com as crianças que serão o futuro deste povo.

Essas experiências de escolas comunitárias é algo novo e desafiante, tanto para a Igreja, como para comunidade do Rio Ceará. A metodologia aplicada a partir daquilo que já existe, usando-se para a alfabetização das crianças palavras que tenham sentido existencial para as mesmas (Arquidiocese, 1991a:10-1).

Porém essa ideologia da diferença não alcança nesse período efetivamente a escola. Está principalmente presente na "luta" pela terra, nas intenções dos líderes indígenas e nas propostas da Pastoral, como nesse documento que sugere a criação de símbolos emblemáticos da indianidade:

O presidente da Associação, eleito pela Assembléia geral, não assumiu o seu papel deixando que outro membro da Associação fizesse o que deveria ser da competência dele. Que o próximo presidente assuma com mais disposição, que participe mais. Seria bom que acabasse com a figura do presidente e fosse cacique e pajé (Avaliação, 1992).

A sugestão de mudança na Associação, da figura do "presidente" para "cacique" e "pajé", informa sobre as intenções das intervenções culturais da Pastoral, que, diante da disputa pelos critérios legítimos da indianidade, procuram eleger alguns símbolos emblemáticos para a "cultura indígena".

Finalmente

Este trabalho aponta para o papel decisivo da Arquidiocese de Fortaleza no processo inicial de organização do grupo indígena mediante o uso de modelos de intervenção que fossem estratégicos na conquista dos direitos sociais, envolvendo índios e não-índios. Destaco também a ação da instituição com a intenção de criar vínculos políticos entre índios e não-índios para a conquista da terra. Esses vínculos foram criados com o emprego de práticas assistencialistas e de desenvolvimento de projeto socioeconômicos que pretendiam criar oportunidades de renda familiar. E, finalmente, procurei indicar uma modalidade de intervenção cultural que a Arquidiocese implementara junto aos Tapeba, com a intenção de criar um passado para essa população, no qual esta se reconhecesse como um sujeito de direitos e, também, com a intenção de "resgatar a cultura" da população, tida como "aculturada" pela população regional . Ao que parece a idéia de uma escola para os Tapeba se desenvolve como resultado da ação da Arquidiocese e, principalmente, da "luta" dessa população pelos direito de acesso à terra.

Bibliografia

AIRES, J. Max. A escola entre os índios Tapeba: o currículo num contexto de etnogênese. 2000. 164f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2000..

BARRETO FILHO, H. T. Tapebas, tapebanos e pernas-de-pau: etnogênese como processo social e luta simbólica. 1992. Dissertação (Mestrado em Antropologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2000.

PACHECO DE OLIVEIRA, João. A viagem de volta: reelaboração cultural e horizonte político dos povos indígenas do Nordeste. Separata de: LEITE, Jurandir F. (org.). Atlas das terras indígenas do Nordeste. Rio de Janeiro: PETI/MN/UFRJ, 1993. p. v-viii.

PACHECO DE OLIVEIRA, João. Uma Etnologia dos "índios misturados"? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais. Mana-Estudos de Antropologia Social, v 4, n1, p. 47-77, abril 1998.

RATTS, Alecsandro J. Os povos invisíveis: territórios negros e indígenas no Ceará. Cadernos CERU, v2, n9, p. 109-127, 1998.

Documentos citados

ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA. Equipe Arquidiocesana de Apoio à Questão Indígena. Crenças e pensares do povo Tapeba. Caucaia, agos. 1989. 2f.

ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA. Pastoral Indigenista. Caminhada da Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Fortaleza de 1985 a 1991. Com os índios e não-índios dos municípios de Caucaia (índios Tapeba) e (Aquiraz - Genipapo-Kanindé) (sic) - Resumido. Fortaleza, jul. 1991a. 14f.

ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA. Pastoral Indigenista. Relatório de atividades no ano de 1991. Fortaleza, dez. 1991b.6f.

ASSOCIAÇÃO das comunidades do rio Ceará. Estatuto da Associação das Comunidades do rio Ceará. Caucaia, agos. 1985. 5f.

AVALIAÇÂO das comunidades do rio Ceará realizada aos 04/04/92 no convento das irmãs Cordimarianas em Caucaia - Ceará. Fortaleza, fev. 1992. 4 f.

NOTAS

[i] Doutorando Em Educação - Universidade Federal do Ceará. E-Mail: maxmaranhao@hotmail.com

[ii] Os Tapeba vivem dispersos em diversos núcleos populacionais no município de Caucaia-CE, na Região Metropolitana de Fortaleza. Determinar o contigente populacional da etnia é um assunto extremamente difícil, assim como apontam Barreto Filho (1992) e Aires (2000), aproximadamente um número variável entre 1.000 a 2.000 indivíduos..

[iii] ARARIPE, Tristão de A. História da Província do Ceará, desde os tempos primitivos até 1850. 2 ed. Fortaleza, 1958 [1850].

THÉBERGE, Pedro. [1869]. Esboço histórico sobre a província do Ceará. Fortaleza: Secretaria de Cultura, Desporto e Promoção Social, 1973 [1869].

BRASIL, Thomaz P. Ensaio estatístico da província do Ceará. São Luís: Tipografia B. de Matos, [1863].

BRÍGIDO dos SANTOS, João. Ceará: homens e fatos. Rio de Janeiro: Tipografia Bernard Frères, 1919 [1899].

[iv][iv] A Área indígena identificada possui uma extensão de 4.675 ha, dividida em duas glebas: a gleba Paumirim, com 41 ha, e a gleba Tapeba, com 4.634 ha.

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